Proteção Animal: Diretrizes Que lhe Conferem

Em 14 de fevereiro se comemora o dia de São Valentim nos Estados Unidos, França, Arentina, Espanha, Canadá e outros países, enquanto aqui no Brasil é 12 de junho. Mas que até lá venha a surgir um amor como o plástico. Pode ser platônico ou real a durabilidade de um relacionamento, mas um plástico demora em média 450 anos para se decompor. Um tempo que enquadra disfunções, prejuízos e mortes animais (do romântico ao realismo brutal). Cada plastiquinho jogado no mar são oficinas da destruição destes.

Estima-se que a maioria das tartarugas possuem plásticos em seu estômago, peixes com canudos atravessados em sua garganta, mariscos, crustáceos e mamíferos aquáticos também são prejudicados. Para estes animais a sustentabilidade vem promovendo ações como consciência de vida, proteções ambientais, medidas de recolhimento de lixos etc. Porém não somente os animais marinhos são prejudicados.

      


Animais terrestres também sofrem impactos severos. Isto inclui o uso de agrotóxicos em campo, que está causando uma diminuição no número de abelhas, outro fator preocupante. Desastres ambientais, como o caso de Brumadinho por exemplo, que levou a morte de muitas espécies locais. Fora as alterações climáticas que estão se estabelecendo no planeta, levando muitos a extinção.



O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) se prontifica a atender as necessidades e advertir quaisquer atitudes ilícitas para os animais. Contudo há leis que conferem proteção ao meio ambiente e dentre elas as que abrangem cuidados com toda a fauna. A principal lei que atua neste papel é a lei 9605/98, onde trata de crimes ambientais e inclui também abandono e maus-tratos. Há também a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que reforça a lei anterior. Em caso de denúncias disque 190 e cite o artigo 139 do código penal.


Tendo em vista a lei de crimes ambientais, existe uma outra lei que confere proteção dos animais utilizados em pesquisas, outro ponto a ser destrinchado. Na verdade são resoluções normativas e estão integradas ao CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), que atribui a produção, manutenção e utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica. Além deste conselho há uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) que regulamenta a criação e utilização de animais em ensinos e pesquisa científica no Ensino Superior e áreas de atuação técnica biomédicas. Ainda há o CIUCA, que nada mais é o Cadastro de Instituições do Uso de Animais.

Imagem: temciencianoteucha.com

Tendo em vista estes modelos abrimos a discussão: É correto utilizar animais para pesquisa? E o que serão de suas vidas? Conforme demonstra o artigo 14 da lei 11.794 de 08/10/2008: "O animal será submetido a eutanásia, sob estrita obediência às prescrições pertinentes a cada espécie, conforme as diretrizes do Ministério da Ciência e Tecnologia, sempre que, encerrado o experimento ou em qualquer de suas fases, for tecnicamente recomendado aquele procedimento ou quando ocorrer intenso sofrimento". Isto inclui todo o cuidado antes, durante e após a sua utilização em procedimentos de pesquisa científica. Além disso esta lei inclui os tipos de cuidado, de animais, de tempo, de procedimentos que são utilizados na pesquisa e suas advertências e penalidades. Para mais informações acesse o link: Lei 11.794 completa.


Respondendo as duas perguntas anteriores é permitido legalmente e suas vidas em alguns casos serão sacrificadas. Para alguns a utilização de animais é vista como um tabu para a sociedade que deveria entender que esses animais são importantes para a pesquisa. Para outros é algo estritamente errôneo e não se deveria realizar experimentos com animais. Outros ainda ficam na dúvida e imaginam que alguns casos não teve outra saída. No início eu também tive muita dúvida sobre experimentos com animais. Ainda acredito que sacrificá-los é uma medida cruel. Mas pensando um pouco a maioria dos medicamentos que temos hoje foram testados em animais, inclusive porque os camundongos vivem em média de 2 meses, ou seja menos tempo para esperar as fases vitais. Seria mais viável buscar formas alternativas que evitem a utilização destes. Para isso mais estudos e estudos.